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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Execução. Exceção de pré-executividade. Suposta fraude no título executivo. Matéria que necessita de dilação probatória.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

ICMS. Execução.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Revisão criminal. Queixa-crime. Manifestação de desinteresse do querelante na persecução penal nos autos de termo circunstanciado. Perdão. Efeitos dependentes de aceitação do ofendido e declaração conseqüente de extinção de punibilidade.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos a execução fiscal. ICMS. Declarado e não pago. Alegação de excesso de execução. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Marcas e patentes. Embargos de terceiros. Penhora sobre bem de propriedade do sócio. Possibilidade. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Obrigações. Indenização por dano moral. Julgamento antecipado da lide. Improcedência com base em falta de provas. Insurgência. Cerceamento de defesa ocorrente.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento de veículo. Prisão civil do devedor. Impossibilidade. Contrato de depósito atípicoBusca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento de veículo. Prisão civil do devedor. Impossibilidade. Contrato de depósito atípico
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Alteração do regime de bens. Casamento anterior à vigência do código civil de 2002. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Administrativo. Suspensão no fornecimento de energia elétrica por inadimplência. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Arbitramento de Aluguel. Bem de propriedade comum. Uso exclusivo por co-proprietários. Circunstância que enseja a indenização do valor do aluguel proporcional à parte ideal da autora, a partir da notificação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.

Exibindo resultado de 9241 até 9260 de um total de 11674

Execução. Exceção de pré-executividade. Suposta fraude no título executivo. Matéria que necessita de dilação probatória.

Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

ICMS. Execução.

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Revisão criminal. Queixa-crime. Manifestação de desinteresse do querelante na persecução penal nos autos de termo circunstanciado. Perdão. Efeitos dependentes de aceitação do ofendido e declaração conseqüente de extinção de punibilidade.

Rescisão de compra e venda, não comprovada totalmente a inadimplência da vendedora. Manifestação do adquirente quanto a rescisão. Possibilidade.

Embargos a execução fiscal. ICMS. Declarado e não pago. Alegação de excesso de execução. Inocorrência.

Marcas e patentes. Embargos de terceiros. Penhora sobre bem de propriedade do sócio. Possibilidade. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

Obrigações. Indenização por dano moral. Julgamento antecipado da lide. Improcedência com base em falta de provas. Insurgência. Cerceamento de defesa ocorrente.

Alteração do regime de bens. Casamento anterior à vigência do código civil de 2002. Possibilidade.

Administrativo. Suspensão no fornecimento de energia elétrica por inadimplência. Possibilidade.

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

Arbitramento de Aluguel. Bem de propriedade comum. Uso exclusivo por co-proprietários. Circunstância que enseja a indenização do valor do aluguel proporcional à parte ideal da autora, a partir da notificação.

Ação de indenização por danos morais. Cartão de crédito enviado sem solicitação do autor. Inserção do seu nome no Serasa pelo não pagamento das faturas.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto

Doação. Extinção de vínculo. Cláusula de impenhorabilidade.

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